Anunciado em maio passado, o aumento de 66% no valor das multas de trânsito começa a vigorar hoje (1º) nas vias e rodovias brasileiras.
A partir de agora, uma infração leve passa de R$ 53,20 para R$ 88,38 e mantém a perda de três pontos na CNH, enquanto a gravíssima, que custava R$ 191,54, passa a pesar R$ 293,47 no bolso (mantidos os sete pontos). A infração média (quatro pontos), por sua vez, saltou de R$ 85,13 para 130,16, enquanto a grave (cinco pontos) era de R$ 127,69 e subiu a R$ 195,23.
Além dos valores mais elevados, as penalidades para determinadas infrações ficaram mais severas. Falar ao celular enquanto dirige, por exemplo, era infração média e agora é gravíssima, o que, na prática, mais que duplicou o valor originalmente a ser pago em multa. A punição também amplia o número de pontos na carteira de habilitação: no caso do uso do celular, o motorista levava quatro pontos (infração média) e, agora, são sete (gravíssima).
Para agravar a situação do infrator, a nova legislação não leva em conta apenas falar ao telefone para render multa. Com as mudanças, basta ser flagrado por um fiscal de trânsito manuseando o aparelho ser penalizado, mesmo parado no semáforo - isso serve para coibir o uso de aplicativos de troca de mensagens e de redes sociais no smartphone, estando ao volante.
Estacionar em vagas reservadas para deficientes ou idosos também ficou mais caro: a infração, que em janeiro passado já tinha sido elevada de leve para grave, passa a ser considerada gravíssima.
Gravísssima também é considerada a recusa do motorista a soprar o bafômetro, ao ser abordado por policial ou agente de trânsito. Agora descrita no Código de Trânsito Brasileiro, a falta multiplica por dez a multa prevista, que chega, portanto, a R$ 2.934,70, mais suspensão da CNH por um ano - mesma punição prevista para aqueles que se submetem ao bafômetro e são reprovados no teste de nível de álcool ingerido. Se o condutor voltar a se negar a fazer o teste ou for novamente reprovado no período de um ano, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.
Publicado em 01/11/2016
