O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) voltou atrás e revogou a Resolução 726/2018, publicada no último dia 6 de março e que obrigava, a partir de 6 de junho, todos os motoristas a realizarem curso de atualização e uma prova teórica para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Diante da repercussão negativa, sobretudo nas redes sociais, com muitas críticas à mudança na regra, Alexandre Baldy, o ministro das Cidades (pasta à qual o Denatran é subordinado), determinou a anulação da resolução.
Muitas das críticas se deveram ao temor de as novas exigências resultarem em pagamento de mais taxas, embora o Denatran tenha informado que o curso e a prova não representariam custos extras ao motorista. Por meio de nota, o ministério afirma que a revogação "tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do governo federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro".
O projeto original previa um curso, que poderia ser realizado de forma presencial ou a distância, seguido por uma prova com 30 questões de múltimpla escolha sobre legislação de trânsito e segurança. Com o fim da resolução, a renovação da carta fica como está. A grande maioria dos condutores, das categorias A e B, só precisam pagar uma taxa de emissão do documento e realizar exame médico - no estado de São Paulo, o procedimento atualmente custa R$ 127,22.
Publicado em 19/03/2018
