A Anfavea, a associação das montadoras, deu alguns detalhes nesta sexta (6) sobre o Rota 2030, novo regime automotivo anunciado ontem (5) pelo governno federal, com mais de seis meses de atraso. O plano de metas e incentivos para a indústria tem duração de 15 anos e chega para substituir o Inovar-Auto, extinto em 31 de dezembro passado. As informações foram passadas durante coletiva de imprensa mensal para divulgar os resultados do setor.
De acordo com Antonio Megale, presidente da entidade, o Rota chegou "aos 48 minutos do segundo tempo", mas estabelece com muita clareza a política para investimentos centrada em pesquisa e desenvolvimento. Para o executivo, com as novas diretrizes o Brasil pode se tornar um grande "player" em tecnologias voltadas à eficiência energética, com foco especial nos biocombustíveis. "Abre caminho para a eletrificação e também o desenvolvimento de veículos híbridos flex e a célula de combustível com etanol".
IPI menor para híbridos e elétricos
Dentre outras coisas, o Rota 2030 reduz, por meio de decreto presidencial, a alíquota de IPI para veículos híbridos e elétricos. De acordo com Megale, o imposto, que hoje é de 25% para elétricos será reduzido para uma faixa de 7% a 20%. A cobrança será feita de acordo com a eficiência energética e também com o peso dos veículos - quanto menores o consumo e o peso, menor também será o IPI. As novas alíquotas, no entando, só passarão a valer a partir de novembro, diz a Anfavea.
IPI segue de acordo com cilindrada
A Anfavea informa que a cobrança do IPI para motores a combustão, no entanto, manterá o modelo atual, de acordo com a cilindrada e não seguindo a eficiência energética, conforme proposto durante as discussões do Rota 2030. "Isso poderá ser revisto dentro de cinco anos, quando terminar o primeiro ciclo do Rota", informa Antonio Megale.
Pesquisa e desenvolvimento
O novo regime automotivo prevê a concessão de créditos de até R$ 1,5 bilhão por ano para a indústria, por meio de abatimento no Imposto de Renda e naContribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de 10,2%, com a condição que sejam investidos pelo menos R$ 5 bilhões/ano em pesquisa e desenvolvimento locais de produtos e tecnologias. Segundo o presidente da Anfavea, as empresas interessadas já podem começar a investir, porém o resgate dos créditos só começa no ano que vem.
Eficiência energética
Agora, com o Rota, todas as montadoras terão de aderir ao Programa de Etiquetagem Veicular do Inmetro e atender meta obrigatória de aumento na eficiência energética até 2022 - que será definida dentro de cerca de 30 dias por decreto presidencial, informa Megale, e ficará entre 10% e 12%. A meta do Inovar-Auto era de 12%.
O presidente da Anfavea informa que as empresas que ultrapassarem a meta de eficiência terão como bônus um desconto de 1% a 2% do IPI, de acordo com uma escala de consumo em megajaules por km, tal qual acontecia com o Inovar-Auto. Porém, agora, o desconto será dado por modelo de veículo e não para a empresa. Outra novidade que a segurança também vai contar: veículos mais seguros poderão ter desconto de 1% no IPI, dentro do teto de 2%.
Etiquetagem para segurança
Outro ponto do Rota 2030 é a introdução de um cronograma para a adoção obrigatória de novos equipamentos de segurança em veículos novos vendidos no país, além da obrigatoriedade de teste de impacto lateral já prevista. Sua implantação ficará sob responsabilidade do Contran, por meio da publicação de resoluções, e prevê, por exemplo, controle de estabilidade de série em todos os veículos leves a partir de 2022.
Haverá uma etiquetagem e classicação dos automóveis quanto aos itens de segurança nos mesmos moldes do Inmetro em relação ao consumo. Sua introdução também ficará a cargo do Contran, informa a Anfavea.
Publicado em 06/07/2018
