Para ter direito à isenção, o cidadão precisa cumprir com alguns requisitos e realizar a solicitação junto ao site da Secretaria da Fazenda do estado em que reside. O processo para dispensa de pagamento do IPVA variará de acordo com a legislação de cada estado.
A substituição deve feita assim que for detectada a queima de lâmpada e ou ocorrer perda significativa de eficiência luminosa das funções do sistema de iluminação.
O desconto para deficientes na compra de carros nada mais é do que a isenção de impostos, como IPI e ICMS, que diminuem consideravelmente o valor final do veículo.
