Começa nesta quarta (9) o calendário de pagamento do IPVA 2019 em São Paulo para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus e motos, organizado, como em anos anteriores, de acordo com o final da placa. O contribuinte pode quitar o imposto em parcela única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou pagar o tributo em três vezes, até março, sem o bônus. Também há a opção de pagar o IPVA de uma só vez em fevereiro, novamente sem desconto.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, responsável por cobrar o imposto, informa que este ano ele teve redução média de 3,34%, por conta da diminuição nos preços de venda dos veículos. Como anteriormente, as alíquotas estão mantidas em 4% para modelos flex ou a gasolina, 3% para unidades a etanol, GNV, elétricas ou híbridas, 4% para picapes de cabine dupla, 2% para ônibus, micro-ônibus e motos e 1,5% para caminhões.
Para fazer o pagamento, basta informar o Renavam em um caixa de banco credenciado, em posto de autoatendimento ou pela internet. Porém, aquelesque deixarem de recolher o tributo nas datas indicadas ficam sujeitos a multa de 0,33% por dia de atraso, mais juros com base na taxa Selic.
A partir de abril, quem permanecer inadimplente recebe uma notificação, dando prazo de 30 dias para regularizar a situação - nessa condição, além dos juros, a multa é fixada em 20% do valor dotributo.
Se o imposto não for quitado dentro dos 30 dias, a multa sobe para 40%, mais juros, e o nome do proprietário é inscrito na dívida ativa estadual, com possibilidade da cobrança do débito via protesto judicial. Além disso, o nome é negativado e o proprietário do veículo fica sem acesso a crédito nas instituições bancárias, além de perder odireito a resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista.
Sem pagar oIPVA,não é possível fazer o licenciamento do veículo, que pode ser apreendido em blitz de trânsito com multa e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Confira o calendário do IPVA 2019 em SP
Janeiro - 1ª parcela ou cota única com desconto Placa final 1 -Vencimento em 9/1 Placa final 2 -Vencimento em 10/1 Placa final 3 -Vencimento em 11/1 Placa final 4 -Vencimento em 14/1 Placa final 5 -Vencimento em 15/1 Placa final 6 -Vencimento em 16/1 Placa final 7 -Vencimento em 17/1 Placa final 8 -Vencimento em 18/1 Placa final 9 -Vencimento em 21/1 Placa final 0 -Vencimento em 22/1 Fevereiro - 2ª parcela ou cota única sem desconto Placa final 1 -Vencimento em 11/2 Placa final 2 -Vencimento em 12/2 Placa final 3 -Vencimento em 13/2 Placa final 4 -Vencimento em 14/2 Placa final 5 -Vencimento em 15/2 Placa final 6 -Vencimento em 18/2 Placa final 7 -Vencimento em 19/2 Placa final 8 -Vencimento em 20/2 Placa final 9 -Vencimento em 21/2 Placa final 0 -Vencimento em 22/2 Março - 3ª parcela Placa final 1 -Vencimento em 11/3 Placa final 2 -Vencimento em 12/3 Placa final 3 -Vencimento em 13/3 Placa final 4 -Vencimento em 14/3 Placa final 5 -Vencimento em 15/3 Placa final 6 -Vencimento em 18/3 Placa final 7 -Vencimento em 19/3 Placa final 8 -Vencimento em 20/3 Placa final 9 -Vencimento em 21/3 Placa final 0 -Vencimento em 22/3
Publicado em 08/01/2019
