O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou em primeira instância a Volkswagen do Brasil e pagar indenização de R$ 1,09 bilhão aos proprietários de 17.057 unidades da picape Amarok afetadas no Brasil pelo chamado "dieselgate", supostamente equipadas com software que informa emissões de poluentes menores que as reais em motores turbodiesel.
Essas mais de 17 mil unidades da picape integram recall anunciado em abril e iniciado em 3 de maio para a retirada do referido software, que afetou, de acordo com a própria Volkswagen, cerca de 11 milhões de veículos em diferentes países - aqui, o problema está restrito à Amarok.
O magistrado também ordenou o pagamento de multa de R$ 1 milhão, a ser recolhido pelo Fundo Nacional de Defesa do Consumidor. A Volkswagen já anunciou que discorda da decisão e vai recorrer - caso ela seja mantida, cada dono de Amarok convocada vai receber R$ 54 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. A montadora já está recorrendo de multa de R$ 50 milhões aplicada recentemente pelo Ibama(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O recall da picape afeta unidadesanos/modelos 2011 e 2012, com os intervalos não sequenciais de chassis BA000257 até BA000338 (2011), B8000200 até B8082605 (2011) e CA001950 a CA026145 (2012), porém o Ibama investiga se veículos produzidos em 2013 também trazem o software irregular - a VW nega e diz que nenhuma unidade da Amarok vendida no país tinha o programa ilegal ativado. Veja a nota oficial divulgada pela VW:
A Volkswagen do Brasil vai recorrer desta decisão judicial, que considera incorreta.
Em junho de 2017, a Volkswagen já recorreu da decisão do Ibama referente ao tema, uma vez que medidas técnicas provaram que o software não altera os níveis de emissão da Amarok comercializada no mercado brasileiro. Portanto, os carros envolvidos atendem a legislação brasileira mesmo antes dos referidos softwares serem removidos destes carros.
A Volkswagen convocou os modelos Amarok para substituir o software da unidade de comando eletrônico do motor, com objetivo de recuperar a confiança de seus consumidores. O recall teve início no dia 3 de maio de 2017 e envolve um total de 17.057 veículos.
Publicado em 20/09/2017
