Após uma série de adiamentos, o Ministério das Cidades lançou nesta terça-feira (11) a nova placa padrão Mercosul, que estreia inicialmente no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio de Janeiro - e deverá ser adotada pelos 26 estados, mais o Distrito Federal, até 1º de dezembro, conforme determinam as resoluções729/2018 e 733/2018 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Já adotada pelos vizinhos Uruguai e Argentina, a nova placa de identificação veicular pretende trazer mais segurança, com redução no volume de fraudes e falsificações - está prevista a adoção de um chip eletrônico integrado à placa com informações do veículo licenciado, mas essa tecnologia inicialmente não foi disponibilizada. Por enquanto, as novas placas trazem o lacre de segurança já utilizados no modelo "antigo".
A segurança também é reforçada com a adoção do QR Code, que traz informações sobre o fabricante da placa, bem como número de série e data de fabricação. Vale destacar que o novo padrão vale para veículos novos não licenciados e também para unidades em processo de transferência ou propriedade, bem como outras situações que preveem sua substituição. Veículos com o padrão antigo não serão obrigados a migrar para o novo.
A placa Mercosul tem as mesmas dimensões da anterior e troca o padrão atual, de três letras seguidas por quatro números, pela sequência formada por três letras, um número, uma letra e dois números. A cor de fundo é sempre branca, porém as letras, os números e a borda da placa têm uma cor diferente para o tipo de uso do veículo:preta para particular, vermelha para comercial, azul para oficial, dourada para diplomático/consular, verde para especial/teste e cinza prata para carro de coleção.
Já a parte superior traz o nome do país sobre uma barra azul, mais os brasões do estado e do município onde o veículo foi licenciado na lateral direita. Caberá a cada Detran arbitrar a taxa de emissão da placa - o do Rio de Janeiro, por exemplo, manteve o valor cobrado pela placa anterior, de R$219,35.
Principais dúvidas sobre a placa Mercosul
O que é?
A placa Mercosul é o novo padrão de identificação de veículos no Brasil, resultado de um acordo firmado em 2014 entre os países integrantes do Mercosul (Mercado Comum do Sul), que atualmente é formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.O novo formato tem o objetivo de padronizar e facilitar a identificação dos veículos nos países-membros do bloco econômico e garantir mais segurança contra falsificações e fraudes. A placa Mercosul já é utilizada na Argentina e no Uruguai.
O que muda?
Letras e números -A nova placa possui mais tecnologia e elementos de segurança. Em vez de três letras e quatro números, como é atualmente, as novas placas têmtrês letras, um número,uma letra e dois números.
Cor -O fundo das placas é branco. O que varia é a cor dos números e letras:preta para particular, vermelha para comercial, azul para oficial, dourada para diplomático/consular, verde para especial/teste e cinza prata para carro de coleção.
Localidade -O nome do país é exibido na parte superior da placa, sobre uma barra azul.O estado e o municípioestão na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões.
Tamanho–A nova placa tem as mesmas medidas do modelo antigo: 40 cm de comprimento por 13 cm de largura.
Segurança–O novo padrãode placa possuium QR Code,gerado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados),quearmazena informações sobre o fabricante, data da fabricação e o número serial da placa.O código bidimensional pode ser lido por aplicativo,disponibilizandoaos agentes de trânsito, ainda, dados do veículo, do proprietário, do fabricante e do estampador da placa.
Quais as vantagens?
O novo padrão Mercosul garante mais segurança e comodidade para o cidadão. Os novos itens de segurança minimizam a ocorrência de fraudes e falsificações, como a clonagem de placas.A integração em um único sistema, pelo Serpro, de todas as etapas necessárias para a emissão de placas de veículos permite uma fiscalização mais eficiente pelas autoridades de trânsito e mais agilidade no processo de transferência e emplacamento de veículos.O credenciamento e o controle dos fabricantes e das empresas estampadoras das novas placas de identificação veicular pelo Denatran evitam a ocorrência de irregularidades.
O novo padrão de placa traz chip e lacre?
Na Resolução 729/2018 do Contran, existe a previsão do chip, mas a tecnologia ainda não está presente no novo modelo. O lacre de segurança continua a existir, mas será dispensado quando for implementada a tecnologia do chip.
A partir de quando a placaMercosul será adotada em todo o país?
Por enquanto, apenas o Detran-RJ realiza o emplacamento de veículos registrados no estado com o padrão Mercosul. Os demais Detrans têm até o dia 1º de dezembro de 2018 para começarem a adotar o novo padrão, conforme as Resoluções 729/2018 e 733/2018 do Contran.
Todos os veículos terão de aderir à nova placa?
A placa padrão Mercosul será implementada emmodeloszero-quilômetro e emveículos que estejam em processo de transferência de municípioe de propriedade, ouquando houver a necessidade detroca daplacapor outro motivo.Os proprietários de veículos já em circulação podem escolher se querem antecipar a troca da placapara o novo padrão.A nova sequência alfanumérica das placas em circulação vai obedecer a uma tabela de conversão em que o número 0 (zero) corresponde à letra A, o número 1 (um) equivale à letra B e assim sucessivamente, até chegar ao número 9, que corresponde à letra J. Portanto, uma placa que antes era XAZ 3455 vai passar a ser XAZ 3D55 no novo padrão Mercosul.
Motos também terão o novo padrão?
As placas de motos seguem o mesmo padrão das placas de carros, mudando apenas a dimensão, que é 20 cm x 20 cm.
Quanto custa?
Os valores de emplacamento continuam a cargo de cada Detran no país e variam de estado para estado. No Rio de Janeiro, o par das novas placas custa o mesmo valor do antigo modelo.
Fonte: Serpro
Publicado em 12/09/2018